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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CCTCI ECEIC AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8510-B/86.DCN1 11 08 95 PAG 17518 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPANTONIO DO VALLE.DCN1 23 03 95 PAG 4154 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO DO VALLE.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ANTONIO DO VALLE (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSONPERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP GERSON PERES (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 22 03 94 PAG 4079 COL 02.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ISRAEL PINHEIRO.(EMENDA DE PLENARIO).DCN1 29 03 94 PAG 4590 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO PAVÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO PAVÃO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 28 08 93 PAG 17668 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJOSE ABRÃO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE ABRÃO (EMENDA DEPLENARIO).DCN1 27 03 93 PAG 6292 COL 01.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERALDO TRINDADE SEM SEMANIFESTAR.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP ERALDO TRINDADE.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FAUSTINO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOÃO FAUSTINO.DCN1 06 06 92 PAG 12506 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CEIC, CCTCI E CCJR (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 22 05 92 PAG 10091 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CCTCI E CEIC.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8510-A/86.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIZ SALOMÃO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 15 12 90 PAG 14566 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ SALOMÃO, COMSUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ SALOMÃO.DCN1 12 09 90 PAG 9923 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEPJOSE JORGE.DCN1 28 08 90 PAG 9668 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE JORGE.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE JORGE.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSO SGUAREZI.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NILSO SGUAREZI.DCN1 30 03 90 PAG 2357 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JUAREZMARQUES BATISTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 25 11 89 PAG 13749 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JUAREZ MARQUES BATISTA.DCN1 01 09 89 PAG 8912 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 08 08 89 PAG 7242 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR, CCTCI E CEIC. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJ, CCI E CEIC.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 12 86 PAG 11568 COL 01.
Arquivada