PLP 57/2007

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Tramitação

1. 31/01/2023· CAPADR

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PLP 156/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 57/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela rejeição deste, do PLP 27/1999 e do PLP 57/2007, apensados.

2. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PLP 156/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 57/2007 do PLP 156/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

3. 25/05/2017· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PLP-340/2017.

4. 23/04/2013· CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-156/2000

5. 03/04/2013· CAPADR

   Declaração de Voto em Separado

   Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).