PL 879/2015

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 879/2015, e dos PL's 1149/2015, 1995/2015, 3244/2015, 4926/2016, e 4705/2016, apensados, e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Esporte.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8674/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 879, de 2015".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 118 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1149/2015, PL-1995/2015, PL-3244/2015, PL-4705/2016, PL-4926/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Leitura do Parecer do Relator, deputado Hélio Leite, pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/06/17 PÁG 358 COL 01., Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-1149/2015, PL-1995/2015, PL-3244/2015, PL-4705/2016, PL-4926/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adermis Marini (PSDB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1995/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, do PL 4926/2016, e do PL 4705/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEICS, pelo Dep. Helder Salomão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1995/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, do PL 4926/2016, e do PL 4705/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para correções no Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4926/2016.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-1149/2015, PL-1995/2015, PL-3244/2015 apensadas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, e do PL 1995/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3244/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Notificações

À CESPO, Memo nº 395/15-COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.481/2015, nos termos dos arts. 32, VI, e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 879/2015, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 879/2015: à CDEICS, à CESPO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3481/2015, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 879, de 2015, e de seus apensados, Projetos de Lei nº 1.149, de 2015, e nº 1.995, de 2015, de modo que sejam também apreciados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3244/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, e do PL 1995/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1995/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1796/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Solicitamos a tramitação conjunta ao Projeto de Lei Nº 879/2015, para apensar ao PL Nº1. 149/2015".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1149/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 330 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 879/2015, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias".