Cria o Cadastro Público de Consulta de IMEI.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5351/2009
Notificações
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-5351/2009
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 128
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5351/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 504/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Cria o Cadastro Público de Consulta de IMEI".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.