Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
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Recebimento
Recebimento pela NAJUR(SGM), apensado ao PL-4876/2020
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.453/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.453/2021, nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.336/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1453/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer o apensamento de Projeto de Lei 4982/2020 ao Projeto de Lei 2336/2021".
Recebimento
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-4876/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 866.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4876/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4982/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto".
Tramitando em Conjunto