PL 9077/2017

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9656/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9569/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9244/2017.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9189/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9119/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9130/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9146/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9154/2017.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 489 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9077/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Dispõe sobre o uso de fotografias retocadas em publicações, revistas, jornais e matérias de publicidade'".