Estabelece medidas de incentivo à adoção de veículos híbridos e elétricos.
Altera as Leis nº 10.485 de 2002 e 10.438 de 2002.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 312
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2715/2021, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Estabelece medidas de incentivo à adoção de veículos híbridos e elétricos".
Tramitando em Conjunto