Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2390/2024 à proposição PL-3843/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3843/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2642/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3399/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola".
Tramitando em Conjunto