Institui o Programa de Crédito às Escolas de Micro ou de Pequeno Porte (Pró-escola), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito às micro e pequenas escolas por meio da disponibilização de garantias e de preservá-las dos impactos econômicos decorrentes da pandemia decorrente do coronavírus Covid-19.
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Recebimento
Recebimento pelo NAJUR(SGM) - - Rafaela Lima Santos de Barros.
Expedição de Documento
Declarado prejudicado o PL 4809/2020, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4154/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 474
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4809/2020, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Programa de Crédito às Escolas de Micro ou de Pequeno Porte (Pró-escola), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito às micro e pequenas escolas por meio da disponibilização de garantias e de preservá-las dos impactos econômicos decorrentes da pandemia decorrente do coronavírus Covid-19".
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados