Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1930/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3033/2019, pelo Deputado Carlos Jordy PSL, que:"Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012".
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