PL 751/2003

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4428/2012.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 13/2011 => PL 1198/2007, pelo Dep. Assis do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificações

À CFT o Ofício n.º 1918/10/SGM/P, de 16/12/2010, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 751/03.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 751/03, porquanto configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebido Oicio n° 234/10 da CTASP, comunicando que o PL 751/03 recebeu pareceres dvergentes nas comissões CAPADR e CTASP.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

Notificações

À SGM o Ofício 234/10 - CTASP comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Luiz Carlos Busato e Roberto Santiago.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7022/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.022, de 2010, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."DCD de 24/06/10 PÁG 30015 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7022/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: ""Requerimento de redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003."".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6728/10, conforme despacho do seguinte teor: Prejudicado o pedido, considerando que a finalidade foi alcançada por ocasião do deferimento do Requerimento n. 5.769/09. Publique-se. Oficie-se.DCD de 04/05/10 PÁG 17642 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6728/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003".DCD 29/4/10 PAG 17133 COL 01.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 901/03 e 1.425/03, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Notificações

memorando n.º 229/09 à CTASP encaminhando etiqueta com novo despacho a ser afixada neste.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CAPADR, CTASP, CFT (mérito) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5769/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 751, de 2003 para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito. NOVO DESPACHO AO PL 751/2003: CAPADR, CTASP, CFT (mérito) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se."DCD de 05/11/10 PÁG 61621 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5769/2009, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 751, de 2003, que "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

Apresentação de Requerimento

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 751, de 2003, que "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD 22 10 09 PAG 58676 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Celso Maldaner.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Homero Pereira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição deste, do PL 901/2003 e do PL 1425/2003, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), conforme solicitação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Zonta).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zonta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 901/2003 e do PL 1425/2003, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Celso Maldaner

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2007. DCD 15 03 07 PAG 9962 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 58, DE 2007, pelo Deputado(a) Assis Miguel do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 165 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela rejeição deste, do PL 901/2003, e do PL 1425/2003, apensados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO)

Recebimento

Recebimento pela CAPR, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 19/12/2003.

Distribuição

Despacho à CAPR, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI).(Novo despacho).Deferido Ofício nº 291/03, da CTASP, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CAPR que deverá manifestar-se antes da CTASP. DCD 19 12 03 PÁG 68910 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 901/2003, e do PL 1425/2003, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Tarcisio Zimmermann

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1425/2003.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 901/2003, apensado, com emendas

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/05/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-901/2003.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 05 03 PAG 17700 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art. 24,II DCD 01 05 03 PÁG 17700 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Assis Miguel do Couto e outros