PL 5997/2019

Recebimento

Recebimento pela CE.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10420/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/11/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5997/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PSB-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o desporto escolar".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 909/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 488, de 2015, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o desporto escolar".