O que a proposta faz
O projeto reconhece oficialmente a Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Maranhão, como manifestação da cultura nacional. A festa acontece todo ano no fim de semana do Domingo de Pentecostes, data religiosa que cai 50 dias depois da Páscoa. Na prática, trata-se de um reconhecimento formal: a lei registra a festa como parte da identidade cultural do país. A proposta não cria novas obrigações nem regras de conduta para a população. A lei passa a valer na data de sua publicação.
O que muda na prática
- A Festa do Divino Espírito Santo, no Maranhão, passa a ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional.
- O reconhecimento vale para a festa realizada todo ano no fim de semana do Domingo de Pentecostes.
Quem é afetado
- Organizadores da festa no Maranhão
- Participantes e devotos da festa
- Comunidades maranhenses que realizam a festa
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.