Aguardando DeliberaçãoOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2500/2023
Inscreve o nome de Caboclo Bernardo, figura histórica, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo por IABaseado em: Redação Final (CCJC), 29/10/2026Ver PDF analisado ↗
O que a proposta faz
O projeto inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro é um registro oficial de pessoas que o país considera heróis e heroínas nacionais. Com a inscrição, o nome dele passa a constar oficialmente nesse registro, que fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O Panteão é o espaço da capital federal dedicado à memória dos grandes nomes da história do país. A proposta é uma homenagem formal a essa figura histórica.
O que muda na prática
O nome de Bernardo José dos Santos, o Caboclo Bernardo, passa a constar oficialmente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O livro com esse registro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Quem é afetado
Sociedade brasileira em geral
Pesquisadores de história do Brasil
Visitantes do Panteão da Pátria
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (2)
15/07/2026, 11:00· CCJCAprovada
Aprovado o Parecer.
21/05/2025, 15:10· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.
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Tramitação
· CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.
Aguardando Deliberação
· MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
· MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Ver as 32 movimentações anteriores
· MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
· MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026).
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
· CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 852/2026.
Aguardando Parecer
· CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.
Aguardando Deliberação
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025 PAG 368, Letra A.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
· CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.
· CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Alfredinho
· MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2523/2024 à proposição PL-2500/2023.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2024.
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
· CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2500/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".