Aguardando DeliberaçãoOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2500/2023
Inscreve o nome de Caboclo Bernardo, figura histórica, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
O projeto inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, lista oficial de heróis e heroínas do país que fica depositada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Caboclo Bernardo era um homem de origem indígena, que vivia na vila de Regência, em Linhares (Espírito Santo). Em 1886, ele se lançou várias vezes ao mar, em meio a uma tempestade, para resgatar tripulantes de um navio que naufragou perto da costa, e salvou 128 dos 142 tripulantes. Segundo o autor, a homenagem reconhece esse heroísmo, preserva a memória dele e valoriza sua história, que, na visão do autor, orgulha o povo capixaba e deve ser reverenciada em todo o Brasil.
O que muda na prática
O nome de Caboclo Bernardo passa a constar oficialmente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O livro, onde o nome é registrado, fica depositado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Quem é afetado
Moradores de Regência, em Linhares
Povo do Espírito Santo
Descendentes indígenas da região
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (2)
15/07/2026, 11:00· CCJCAprovada
Aprovado o Parecer.
21/05/2025, 15:10· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.
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Tramitação
· CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.
Aguardando Deliberação
· MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
· MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Ver as 32 movimentações anteriores
· MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
· MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026).
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
· CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 852/2026.
Aguardando Parecer
· CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.
Aguardando Deliberação
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025 PAG 368, Letra A.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
· CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.
· CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Alfredinho
· MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2523/2024 à proposição PL-2500/2023.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2024.
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
· CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2500/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".