PL 2563/2023

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Tramitação

1. 07/11/2023· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2563/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3706/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 30/10/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3706/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.563, de 2023, que declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil".

3. 30/06/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 30/06/2023· MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 30/05/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado