Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé” ".
Devolvida ao(à) Autor(a)