Cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização dos alunos de 2º. a 5º anos cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.
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Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto