PL 3766/2023

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado, em razão de acordo.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Gilberto Nascimento.

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 231/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Requer, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para o Item 7 - Projeto de Lei nº 3766/2023. ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CE.