Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 10420/2018.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em Conjunto