O que a proposta faz
O projeto reconhece oficialmente o bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda (Pernambuco), como manifestação da cultura nacional. Bloco é um grupo que desfila pelas ruas durante o Carnaval, geralmente com música e fantasias. Pelo texto, a proposta tem caráter de reconhecimento simbólico do bloco e de sua importância cultural. A lei não cria verbas, benefícios nem novas obrigações para pessoas ou órgãos públicos.
O que muda na prática
- O bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda, passa a ser reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional.
- O reconhecimento é simbólico e não cria benefícios financeiros ou novas obrigações previstas no texto.
Quem é afetado
- Integrantes do bloco Homem da Meia-Noite
- Foliões e brincantes do Carnaval de Olinda
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