Dispõe sobre a inclusão dos temas da educação financeira e do empreendedorismo nos currículos da educação básica.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1872/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1872/2026
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2024 PAG 16
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3851/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3983/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão dos temas da educação financeira e do empreendedorismo nos currículos da educação básica".
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