Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios.
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimont (PT-RJ), com a apresentação de complementação de voto.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer