“Institui a bolsa Conselheiro Tutelar que oferta vagas em universidades federais para cursos superior de assistência social e serviço social para Conselheiros Tutelares e ainda institui adicional de periculosidade ao profissional conselheiro tutelar.”
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5515/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4340/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4340/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PL 5515/2023”. ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5515/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Institui a bolsa Conselheiro Tutelar que oferta vagas em universidades federais para cursos superior de assistência social e serviço social para Conselheiros Tutelares e ainda institui adicional de periculosidade ao profissional conselheiro tutelar.”".
Retirado pelo(a) Autor(a)