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Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 2544/2022 e do PL 4126/2024, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4126/2024 a esta proposição.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2544/2022 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta