Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para reexame.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:53:56 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta