Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4198/2023.
Realizar o encaminhamento do PL-5867/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 671/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5867/2023, sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14909/2024. DOU 02/07/24 PÁG 02 COL 01.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 492/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5867/2023.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 318/2023/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4198/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que 'Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'.' ".
Transformado em Norma Jurídica