Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.
Realizar o encaminhamento do PL-336/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-336/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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