Dispõe sobre os tipos de passaportes, sua expedição e normas para sua utilização
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3537/2020.
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto