PL 5223/2019Movimentada em 23/04/2024
Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
Aguardando Designação de Relator(a)CCP
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Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
Confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”.
Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
Institui o Dia Nacional do Tropeiro.
Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.
Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.
Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
Declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre.
Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
Confere ao Município de Westfália no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional Westfália- Dossland” (Terra do Biscoito).
Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.
Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, para instituir o mês "Agosto Laranja" para conscientizar a população sobre a Esclerose Múltipla.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.
Inclui o nome do Presidente eleito Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos Presidentes da República.
Dispõe sobre a hospedagem em Embaixadas brasileiras e transparência de gastos em viagens internacionais.
Confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana.
Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.