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Institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kippur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, e Eid al-Adha, a Festa do Sacrifício, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.
Reconhece a Festa de Portugal, realizada no município de Santos, estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar a definição dos critérios para instituição de datas comemorativas.
Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
Alteração, Lei Federal, criação, critério, fixação, data comemorativa, aplicação, marcação, semana, mês, ano, comemoração.
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Inscreve o nome do Antônio Paes de Andrade no Livro dos Heróis da Pátria.
Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte.