PL 2950/2022Movimentada em 06/06/2024
Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte.
Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional.
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Poesia".
Declara Branca Alves de Lima patrona da educação brasileira e revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012
Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.
Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
Autoriza a realização / incursão de missões religiosas de todas as religiões fundadas em preceitos / valores como solidariedade, amor ao próximo e senso de justiça, com destaque para as Cristãs em aldeias indígenas em todo território nacional, desde que salvaguardadas premissas sanitárias (atuais protocolos da FUNAI) e a costumeira relação amistosa e contribuitiva do Povo de Deus para com os povos originários
Garante assistência espiritual ou religiosa aos detentos, presos, e demais pessoas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em locais como: presídios, casas de detenção, delegacias, quarteis, instituições de medidas socioeducativas e outros onde existam confinamento de pessoas, em todo o território nacional, garantindo o direito das diversas fé e crenças religiosas.
Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional "Tobiarte", do município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe.
Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros.
Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências.
Estabelecbre a oigatoriedade de exibição da Bandeira Nacional Brasileira, atendidas as normas de forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e outros conteúdos audiovisuais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos ou oriundos de empresas estatais.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências”.
Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Dispõe sobre o programa de proselitismo religioso em presídios no Brasil e dá outras providências.