PL 4517/2023Movimentada em 26/11/2024
Institui o Dia Nacional da Identidade.
Transformado em Norma JurídicaMESA
2.825 pautas encontradas
Institui o Dia Nacional da Identidade.
Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o Selo Obra Pública Legal.
Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.
Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.
Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
Cria o Dia Nacional do Profissional da área de Transplante, e dá outras providências.
Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos.
Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos.
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.