PL 2434/2019Movimentada em 20/08/2025
Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
"Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.
Institui o Dia do Advogado
Confere ao Município de Joinville, em Santa Catarina , o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Institui o Dia Nacional do Boxe.
DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria.
Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos".
Institui o Dia nacional de conscientização sobre as doenças reumáticas.
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica.
Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.
Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".
Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".
Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.