PL 4059/2025Movimentada em 22/09/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Aguardando Designação de Relator(a)CTUR
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Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia Agropecuária.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.
Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família.
Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual
Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.
Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto.
Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.
Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional das Zoonoses.
Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Torta Capixaba.
Define o Funk Paulista como movimento cultural e artística popular
Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.
Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.