PL 6375/2025Movimentada em 14/07/2026
Institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Tratamento Precoce das Doenças do Labirinto (Labirintite e Vertigem), e dá outras providências.
Pronta para PautaCSAUDE
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Institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Tratamento Precoce das Doenças do Labirinto (Labirintite e Vertigem), e dá outras providências.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Espaço Cultural de Paulínia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paulínia, Estado do São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Televisão de Sergipe S/A, atualmente denominada Rádio Televisão de Sergipe Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Cultural Cívica Brasileira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado do São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., posteriormente transferida à Bandnews São José do Rio Preto Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado do São Paulo.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belém, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Distrito de Maracajá e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Nortestado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Japaratinga - A Voz do Caribe Brasileiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratinga, Estado do Alagoas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Giba Adriano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Caruçu Sobrado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobrado, Estado do Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irauçuba, Estado do Ceará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Canapi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canapi, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Anajás/PA ACOMMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anajás, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Recreativa Esportiva Tiradentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico Sabugiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Sabugi, Estado do Paraíba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de propositura de ação regressiva pela Previdência Social contra os causadores de acidentes de trânsito que resultem em concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.