53.329 pautas encontradas
Cria um programa nacional de incentivos, com subsídios, financiamentos e reduções de impostos, para apoiar novas tecnologias no tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional com regras gerais para instalar, operar e manter redes urbanas como água, esgoto, energia, internet e iluminação pública, incentivando o compartilhamento de postes e dutos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa gratuito de capacitação profissional para mulheres donas de casa e incentiva empresas a contratá-las, com horários flexíveis e orientação profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de construção civil a oferecer café da manhã e almoço aos trabalhadores de seus canteiros de obras, diretamente ou pelo PAT.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que pagamentos eletrônicos, como cartões, Pix e transferências bancárias, mantenham atendimento mínimo durante greves, por serem considerados serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar em ações de defesa civil e prevenção de desastres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar em ações indicadas num anexo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fornecedores a oferecer garantia mínima de dois anos para celulares, computadores, notebooks e tablets educacionais, com substituição imediata em caso de defeito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Política Nacional de Leitura e Escrita o objetivo de valorizar e divulgar a literatura produzida em periferias, por povos indígenas, populações tradicionais e em regiões de fronteira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite pagar servidores públicos com recursos de parcerias com organizações da sociedade civil, em caráter excepcional, quando faltarem profissionais no mercado local e não houver conflito de horários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria aposentadoria especial para jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores expostos a risco ou insalubridade, com tempo de contribuição reduzido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria políticas públicas para proteger mulheres de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas contra a violência de gênero, com centros de atendimento, delegacias adaptadas e campanhas e cursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria medidas de apoio e proteção para mulheres de áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, com programas de renda, microcrédito, atendimento contra a violência e saúde adaptada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a lei dos agentes de saúde e de combate às endemias para considerar profissionais de saúde os que atuam em territórios indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro que liga cada número de celular ao CPF ou CNPJ do dono da linha, exige checagem de identidade para ativar, reativar ou transferir chips e proíbe ligações comerciais que escondam o número.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe dois dias de afastamento remunerado para o pai ou o companheiro(a) da gestante quando a gravidez termina sem bebê vivo, inclusive em caso de natimorto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Panificador, celebrado todo ano em 8 de julho, para homenagear quem trabalha na produção de pães e outros produtos de padaria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria procedimento simplificado para os Termos de Execução Descentralizada que aplicam emendas parlamentares em saúde nos territórios indígenas, com planos de trabalho e prestação de contas centrados em metas e resultados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras gerais para resolver disputas entre contribuintes e o Fisco, incluindo mediação, arbitragem, acordos de dívidas, limites para multas e prazo de 20 dias para impugnar autuações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a permitir que, no SUS, um remédio biológico original seja trocado por um biossimilar na entrega, salvo justificativa escrita do médico.
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