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Aprova o ato que autoriza o Instituto Banco de Areia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Pitimbu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Mateus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro de Mazzarello - A.C.B.M a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.
Aprova o ato que autoriza a Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Baixa Verde de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remígio, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Porteirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Planeta Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Aprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Atalaia, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Agrocultural de Pilões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pilões, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Juarez Távora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juarez Távora, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarujá Paulista Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado do São Paulo.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão de Ubá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina Ltda., posteriormente transferida à Rádio Menina de Olímpia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Olímpia, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Empresa Simãodiense de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura de Monte Alto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à R.B - Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.