PDL 334/2026Movimentada em 08/09/2026
Renova por dez anos a permissão para a rádio FM Sistema Meridional operar em Sorocaba, sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Redação FinalCCJC
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Renova por dez anos a permissão para a rádio FM Sistema Meridional operar em Sorocaba, sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da Rádio Musical de São Paulo para transmitir em FM em Itapecerica da Serra (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização da rádio Cultura, de Linhares (ES), que agora está em nome da Cultura Comunicações Ltda. e passou da AM para a FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Colombo do Paraná explorar uma emissora de rádio em Colombo, no Paraná, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Cidadã Ltda. para operar uma rádio FM em Linhares (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio FM no município de Serra (ES), sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade, patrocínio e promoção de apostas de quota fixa, as chamadas "bets", deixando permitidas apenas informações obrigatórias sobre riscos, jogo responsável e canais de atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade, patrocínio e uso de nomes de bets no país, inclusive por influenciadores e atletas, e exige avisos contra o vício em jogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda e o patrocínio de bets em TV, rádio, redes sociais, clubes e eventos, veta apostas sobre eleições e jogos de risco e eleva a tributação do setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de aplicativos de entrega e transporte a contratar seguro de acidentes para seus trabalhadores, proíbe puni-los por acidentes e cria canal de socorro e comunicação de sinistro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de apostas de quota fixa a usar os termos "aposta" e "apostar" em suas propagandas e proíbe o uso de "jogo" e "jogar" para divulgar essa atividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional permanente de prevenção e combate à violência de gênero na internet, com direitos de atendimento e remoção de conteúdos ilegais para as vítimas e novos deveres para as plataformas digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga data centers a terem fonte própria de água e proíbe usar reservatórios de abastecimento humano, salvo autorização municipal com revisão em até dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que a mineração use água de reservatórios destinados ao consumo humano e obriga as mineradoras a implantar soluções hídricas próprias, com exceção autorizada por lei municipal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o Código de Defesa do Consumidor para definir "produto essencial" como bem durável indispensável à saúde, educação, segurança, alimentação ou comunicação do dia a dia, e permite emprestar um aparelho substituto enquanto o original está em conserto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de pirataria fluvial qualificada no Código Penal, com penas de 8 a 30 anos de prisão para quem usa violência ou ameaça para tomar barcos e cargas em rios e lagos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de pirataria fluvial no Código Penal, com pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para ataques armados ou com fraude a embarcações e cargas em rios do interior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas com mais de 50 empregados a manter pelo menos 5% do quadro de funcionários com 60 anos ou mais, com proibição de discriminação contra idosos no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas com 100 ou mais empregados a reservar de 2% a 5% dos cargos para pessoas com 60 anos ou mais e limita a demissão desses trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite corrigir falhas no pagamento das custas de recurso nos Juizados Especiais, com prazo de 5 dias após aviso do advogado, para evitar que o recurso seja rejeitado sem análise do mérito.
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