4.585 pautas encontradas
Cria a Campanha Aniversário na Escola, que obriga as escolas públicas de educação básica a celebrar o aniversário de cada aluno, com manifestações individuais de atenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma pontuação pública que avalia estados e municípios na valorização dos professores e demais profissionais da educação, para orientar prioridades, bônus e repasses voluntários da União à educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a dislexia na definição de educação especial da LDB, fazendo com que estudantes com dislexia sejam tratados como público dessa modalidade de ensino.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá às prefeituras, aos estados e ao Distrito Federal acesso direto aos dados do cadastro de agricultores familiares, para encontrar fornecedores da merenda escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova o acordo do Mercosul que define como o Brasil reconhece cursos e diplomas técnicos, tecnológicos, artísticos e de formação de professores feitos em outros países do bloco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que ônibus e vans escolares da zona rural, comprados com apoio da União, também levem professores e estudantes urbanos, universitários e da rede federal, desde que sobrem vagas e os alunos rurais não sejam prejudicados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no ensino fundamental, uma política escolar obrigatória para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, com conteúdos de autoproteção, capacitação de professores e protocolos de encaminhamento de casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o psicopedagogo entre os profissionais que atendem alunos nas escolas públicas de educação básica, ao lado de psicólogos e assistentes sociais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Pé-de-Meia Universitário, com incentivos na matrícula, durante o curso e uma poupança paga após a formatura, para estudantes de baixa renda da graduação presencial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo, do diagnóstico à reabilitação, a crianças e jovens com malformações congênitas, e exige adaptações nas escolas e apoio às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a criar programas que unam estudos e treinos para crianças e adolescentes em categorias de base esportivas, e cria um selo voluntário para clubes com boas práticas educacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna gratuita a inscrição no Enem por quatro anos, retirando a taxa cobrada hoje dos candidatos e deixando ao governo federal a definição de como custear a prova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de permitir a cessão de créditos de energia elétrica obtidos por meio de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir fator de ponderação progressivo no repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos alunos em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Altera a Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para estabelecer diferenciação nos valores per capita atribuídos aos estudantes de cada rede de ensino, de acordo com critério de vulnerabilidade socioeconômica, e para determinar o reajuste anual desses valores.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir noções básicas da Língua Brasileira de Sinais — Libras na educação básica, como instrumento de inclusão, acessibilidade, comunicação e cidadania.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como conteúdo obrigatório nos currículos da educação básica.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para instituir modalidade de financiamento estudantil mediante cessão onerosa de parcela da renda futura do beneficiário.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.