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Concede ao município mineiro de Piranguinho o título simbólico de "Capital Nacional do Pé de Moleque", sem criar novas regras para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o viaduto do Km 80 da BR-116, no Trevo da Prata, em Teresópolis (RJ), como "Viaduto Nivaldo Nilton Thedim", sem alterar sua função na estrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado todo 15 de abril, para estimular pesquisas e atividades educativas sobre o estudo do crime e da prevenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o dia 6 de agosto como Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, com campanhas e debates sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Cabo Frio o título simbólico de Capital Nacional da Canoa Havaiana e permite apoiar eventos e parcerias ligados à modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no calendário oficial, uma Semana Nacional anual de Economia Circular, com campanhas e ações voluntárias, sem gastos extras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o Rio de Janeiro como Capital Nacional da Economia Solidária, título simbólico que reconhece iniciativas de cooperativas e associações e permite ações de valorização pela prefeitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Carreiro de Boi, celebrado todo ano em 6 de setembro, para homenagear quem conduz carros puxados por bois.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América, realizado em Foz do Iguaçu (PR), no calendário oficial de eventos turísticos do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Cicloturismo, a ser comemorado todo ano em 23 de agosto, para divulgar destinos e rotas de viagens de bicicleta pelo país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Sericultor, celebrado todo ano em 11 de agosto, como homenagem simbólica aos produtores de casulos de bicho-da-seda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o festival de música gospel Louvorzão 93 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecendo oficialmente sua importância para a cultura cristã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do padre Francisco de Paula Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui por lei o título de Patrona da Fé e Espiritualidade para Nhá Chica, a beata mineira Francisca de Paula de Jesus, como homenagem simbólica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho de 37 km da BR-487 entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, sem prever obras na estrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a denominar o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em homenagem ao piloto e fundador da TAM, Comandante Rolim Amaro, e revoga a lei de 1987 que tratava do aeródromo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de Avelino Ganzer, líder dos trabalhadores rurais, à ponte sobre o Rio Xingu na BR-230, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia", de adesão voluntária, para empresas que adotem práticas de inclusão e bem-estar, sem gerar benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do IFRJ para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Simão Sessim, em homenagem ao ex-deputado e professor que ajudou a criar a instituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, em 22 de setembro, junto ao Setembro Dourado, para ampliar a divulgação dos sinais da doença.
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