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Cria a política nacional para trocar gradualmente ônibus e caminhões a diesel por veículos elétricos, com metas de venda, prazos para proibir o diesel e incentivos fiscais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a publicidade e as promoções de alimentos ultraprocessados dirigidas a crianças e adolescentes, inclusive na internet e em jogos eletrônicos, e a venda ou distribuição desses produtos em escolas e creches.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Justiça proíba, por prazo determinado, a entrada em estádios e eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais ou dívida de pensão alimentícia não paga.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita o reajuste anual das contas de luz à inflação oficial, salvo exceções, e obriga as distribuidoras a detalhar impostos, encargos e histórico de reajustes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Código de Mineração para que o simples pedido de pesquisa mineral não dê direitos sobre a terra nem poder de veto ao dono, e permita apenas estudos técnicos autorizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PRÓ-CONSEG, programa que permite abater do imposto de renda doações para Conselhos Comunitários de Segurança, com regras de transparência e vedação de funções policiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a figura do Gestor de Caso, profissional que acompanha de perto mulheres em risco elevado de violência doméstica, para dar proteção contínua a elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa federal para registrar, guardar e divulgar histórias orais e comunitárias sobre as Copas do Mundo e o futebol popular brasileiro, com acervo público digital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que identifica e apoia crianças e adolescentes com potencial esportivo em áreas remotas e comunidades vulneráveis, com peneiras, avaliações e transporte gratuitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode doar bolas, chuteiras e uniformes a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para famílias do Cadastro Único.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa anual "Todo Mundo no Rio", para que o governo federal possa apoiar e divulgar o evento como atração turística.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa ENERGIA EM CASA, que pode dar ajudas do governo para famílias de baixa renda instalarem energia solar e fogões elétricos, sem obrigar ninguém a trocar o fogão a gás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Painel de Filas, que dá prioridade a estados e municípios no recebimento de verbas federais da saúde se divulgarem diariamente os dados das filas de urgência e emergência do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos federais, estaduais e municipais a compartilhar dados fiscais com a Agência Nacional de Mineração para checar o pagamento da CFEM sobre a exploração de minérios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para o cuidado de pessoas com asma grave no SUS, com diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e a atenção básica como coordenadora do tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPela proposta, todo o dinheiro que a União recebe com a venda de petróleo e gás do pré-sal seria registrado pelo valor total, sem descontos, e depositado integralmente no Tesouro Nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as distribuidoras de energia a trocar a ligação monofásica por trifásica em propriedades rurais, a pedido do produtor ou por iniciativa própria, quando a rede tiver pelo menos cinco anos e a troca for viável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional da Bioenergia, celebrado todo ano em 8 de maio, sem criar obrigações para órgãos, escolas ou empresas, que poderão promover debates e campanhas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a anuidade cobrada por conselhos profissionais, incluindo a OAB, a R$ 250 por ano para profissionais de nível superior e R$ 125 para os de nível técnico, com reajuste anual pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivos fiscais para empresas que pesquisem, produzam ou vendam tecnologias assistivas, como produtos e serviços que ampliam a autonomia de pessoas com deficiência.
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