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Cria o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser celebrado todo ano em 12 de novembro, para homenagear o trabalho desses profissionais com a aprendizagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Gratidão, acrescentando esse sentido ao 1º de janeiro, já feriado nacional de confraternização universal, sem mudar a data.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, celebrado em 5 de outubro, sem criar feriado, com campanhas e atividades para valorizar a história e a cultura de Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Associativismo, celebrado todo 15 de julho, sem feriado nem mudança no expediente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como patrimônio cultural imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon de Águas Lindas de Goiás, incluindo seus saberes, ritos, expressões orais e modos de vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de "Anel Viário Dr. Neife Abrahão" ao contorno rodoviário de Três Lagoas (MS) nas BR-158 e BR-262, como homenagem, sem alterar o traçado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as Folias de Reis de Muqui, no Espírito Santo, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Congo Capixaba, tradição do Espírito Santo com danças, músicas e rituais, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Ticumbi, celebração afro-brasileira de música, dança e teatro do norte do Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado todo ano em 1º de julho, em lembrança à paralisação nacional de 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir o zoólogo e compositor Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Xica Manicongo, mulher negra escravizada no século XVI e primeira travesti homenageada nesse registro oficial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Incentivo à Leitura Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado todo 19 de agosto, com eventos e rodas de leitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado em 6 de março, e reconhece essa prática religiosa e suas manifestações culturais como patrimônio cultural do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara Luís da Câmara Cascudo, folclorista potiguar, como Patrono do Folclore Nacional, título que o reconhece como referência da área de estudo da cultura popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo para lojas, supermercados e restaurantes que comprem diretamente da agricultura familiar e deem prioridade a alimentos agroecológicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto reconhece por lei o Ritmo Musical Bugio como manifestação da cultura nacional, incluindo o toque da sanfona, as danças, os festivais e o ensino oral comunitário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Ajuricaba, chefe do povo Manau, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro nacional depositado em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Engenheiro Rui Ramos Soares ao trecho da BR-282 entre Florianópolis e São José, em Santa Catarina, sem alterar seu trajeto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma data anual, 13 de dezembro, para celebrar a amizade e incentivar intercâmbios e ações de cooperação entre Brasil e Espanha.
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