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Institui o dia 7 de abril como data para divulgar a importância de avaliar, de forma contínua, se os programas do governo funcionam e alcançam seus objetivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere à cantora Elis Regina o título simbólico de patrona dos intérpretes da música brasileira, sem criar benefícios financeiros nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Milhã, no Ceará, o título honorário de "Capital Nacional da Terra do Leite", sem criar obrigações para moradores ou empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Março Verde, campanha anual em março para incentivar a prevenção de problemas de visão, com triagens gratuitas, capacitação de profissionais e coordenação pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, celebrado em 29 de novembro, e estimula gestos simbólicos como minuto de silêncio em partidas e atividades nas escolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a Exposoja, feira de agronegócio realizada no Piauí, no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, para dar mais visibilidade ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Mulher em Evidência, comemorado todo 6 de setembro com palestras, debates e seminários sobre o trabalho de mulheres de destaque social, sem feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide, o Maio Azul, para divulgar informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma semana anual de prevenção do câncer de tireoide, com campanhas educativas do governo federal e participação voluntária de estados, municípios e entidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia, com ações de União, estados, Distrito Federal e municípios durante todo o mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Identificação e apoio a alunos com dislexia, em todo outubro, e programa de identificação e acompanhamento nas escolas de educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Maranhão, como patrimônio cultural imaterial do Brasil, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o basquete de Franca, no interior de São Paulo, como parte oficial do patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Festa do Morro da Conceição como manifestação oficial da cultura nacional, sem criar obrigações nem benefícios específicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a ciranda, dança e canto tradicional do Nordeste, como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à Embrapa Gado de Leite, unidade de Juiz de Fora (MG), o título honorífico de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite, sem repasse de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet, em 31 de maio, e inclui a data no calendário oficial de comemorações do país, sem novas obrigações para empresas ou consumidores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia, celebrado todo dia 20 de março, com campanhas e triagens que dependem do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO), como manifestação oficial da cultura nacional, em todas as suas dimensões.
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