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Cria o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, celebrado todo ano em 25 de setembro, para promover conscientização e prevenção às violências contra mulheres e meninas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial do país a figuras consideradas heróis nacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Itambé (PE) o título oficial de Capital Nacional da Maçonaria, em reconhecimento à sua história ligada às primeiras organizações maçônicas do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional das Batalhas de Rima e da cultura hip hop, celebrado em 13 de julho, e reconhece essas manifestações como expressões culturais de interesse social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa da Pedra do Reino, de São José do Belmonte (PE), como manifestação oficial da cultura nacional, abrindo caminho para políticas de incentivo ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do escritor Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui três bombeiros voluntários mortos no combate a incêndios em Carrancas (MG) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado em Brasília. Hmm, wait: the summary doesn't say they were firefighters explicitly; it says they participated in combating fires, "bombeiros" is an inference. I should correct to avoid invention. Inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria três homens que morreram combatendo incêndios em Carrancas (MG), em 2014.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, de Parnaíba (PI), manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios, obrigações ou novas regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado todo ano em 6 de março, e inclui a data no calendário nacional de datas comemorativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Bárbara Heliodora, poetisa e participante da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Lapa, no Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa e permite ao governo federal apoiar ações para divulgar essa iguaria como patrimônio cultural da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor da letra, e Francisco Manuel da Silva, autor da melodia do Hino Nacional, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Galdino Pataxó, morto em Brasília em 1997, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua luta pelos direitos dos povos indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o movimento cristão "The Send" como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Corredor de Rua, celebrado na primeira quarta-feira de junho, para incentivar a corrida e hábitos saudáveis com campanhas e eventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jazz, celebrado em 30 de abril em todo o país, e permite ações do poder público sobre o gênero em parceria com entidades culturais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional Família ao Pé da Cruz, a ser celebrado todo ano na Sexta-Feira Santa, e o inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do jurista e historiador paraense Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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