PL 4155/2024Movimentada em 28/10/2026
Cria o Dia Nacional do Amendoim, celebrado todo ano em 13 de setembro, sem feriado nem novas obrigações para empresas ou trabalhadores.
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Cria o Dia Nacional do Amendoim, celebrado todo ano em 13 de setembro, sem feriado nem novas obrigações para empresas ou trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Igreja de São Benedito, em Teresina, e seus festejos e atividades culturais e religiosas como patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Barracão (RS) o título honorário de Capital Nacional das Cascatas, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a festa junina São João de Caruaru, em Pernambuco, como manifestação oficial da cultura nacional, sem criar novas regras para sua realização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que declara a Rota do Café monumento nacional e inclui 52 municípios de Minas Gerais e São Paulo no trajeto, que passa a ligar Coromandel ao porto de Santos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional, dando destaque público ao seu trabalho, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Corupá, em Santa Catarina, o título simbólico de Capital Nacional da Banana, sem criar novas regras ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a axé-music como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Todos os Santos, festa anual de Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá ao município catarinense de Timbó Grande o título simbólico de "Capital Nacional da Guerra do Contestado", em reconhecimento à sua ligação com esse conflito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado todo ano em 9 de outubro em todo o país, como data simbólica para a modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Técnico Judiciário, celebrado todo 21 de fevereiro, para homenagear os servidores que dão apoio ao funcionamento da Justiça federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a acrescentar o nome do ex-deputado Simão Sessim ao do IFRJ, mas a mudança só ocorre se o próprio governo decidir fazê-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas, em 21 de maio, com campanhas de governos e incentivo a esse programa de remédios feitos com plantas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Gustavo Ristau ao viaduto do Km 48 da BR-280, principal acesso ao Bairro Corticeira, em Guaramirim (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado todo ano em 8 de julho, com debates e eventos sobre a área em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Gestores Públicos, celebrado todo 6 de março, e o inclui no Calendário Oficial da União, com atividades e debates sobre gestão pública na semana da data.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho de 37 km da BR-487 entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, com o nome do engenheiro Paulinho Dalmaz, sem alterar outros aspectos da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, em 31 de maio, e determina ações do Poder Público, com hospitais e entidades, para apoiar quem acompanha pacientes internados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Estevo Luiz Foristieri a um trecho da BR-369 em Cambé (PR), sem alterar regras de trânsito ou da rodovia.
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