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Cria o Dia Nacional do Médico-Legista, em 7 de abril, com campanhas educativas e homenagens à categoria, sem criar direitos, deveres ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no Calendário Oficial as datas de 16 de junho (Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR) e 26 de outubro (Dia Mundial da Amiloidose), para divulgar a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets, em 4 de outubro, para incentivar a guarda responsável, a saúde animal e o combate ao abandono.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Pix, celebrado todo ano em 16 de novembro, e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas, permitindo ações educativas sobre o sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à parte da BR-101 em Iconha (ES), entre os quilômetros 374 e 380, o nome de "Rodovia do Contorno Camilo Cola" e autoriza placas com seu busto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Susp para ampliar ações de prevenção ao suicídio e à saúde mental de profissionais de segurança pública, com regras sobre jornada e apoio a gestantes, lactantes e cuidadores de pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Betinho, sociólogo que lutou pela democracia e pelos direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as Bandas de Pífanos de Pernambuco, tradição musical popular do estado, como manifestação oficial da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, celebrado todo 24 de janeiro, e cria o Laço da Esperança como símbolo oficial da doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria dois selos voluntários de reconhecimento para comércios e empresas que vendem ou mantêm relações comerciais duradouras com agricultores familiares, sem garantir benefícios fiscais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Caboclo Bernardo, figura histórica, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como homenagem simbólica do Estado, sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Uberlândia, em Minas Gerais, o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, como homenagem à cidade por sua referência no esporte para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o rock brasileiro como manifestação oficial da cultura nacional e permite que órgãos públicos promovam ações para valorizá-lo e divulgá-lo, sem criar benefícios ou obrigações diretas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a se chamar "Tácito Roberto de Jesus" a passarela de pedestres sobre a BR-153, no km 62, em São José do Rio Preto (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que a União dê nome de pessoa condenada por crime violento contra a mulher a bens, obras e programas federais, e também veda essas homenagens e honrarias federais, enquanto estados e municípios são apenas orientados a fazer o mesmo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia da Família dos Operadores da Segurança Pública, celebrado em 18 de agosto, para reconhecer o papel das famílias desses profissionais, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere ao município gaúcho de Arroio do Tigre o título simbólico de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais, evento anual de esportes e tradições camponesas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a festa religiosa de Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
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