3.684 pautas encontradas
Proíbe a eutanásia de animais usados em testes cosméticos que ainda estão sob guarda de empresas e obriga a encaminhá-los para adoção responsável em até 180 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão voluntária por estados e municípios, com campanhas gratuitas ou subsidiadas de castração, vacinação e identificação de cães e gatos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Recicla e Cash, que dá descontos nas contas de luz e água a quem entregar papel, plásticos, vidros, metais e óleo de cozinha usado em pontos de coleta credenciados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para buscar e retirar minerais do fundo do mar da plataforma continental brasileira, exigindo autorização, licenciamento ambiental e fiscalização pela ANM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a criar uma caixa que pagará benefícios como auxílios em dinheiro, pecúlio e assistência médica a veterinários e zootecnistas, financiada por parte da taxa de ART e por contribuições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que incentiva o cultivo de alimentos em terrenos baldios e outros espaços urbanos, com cessão de áreas, subsídios, isenção de impostos e capacitação técnica para associações e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fator Amazônico, um conjunto de custos extras da região (clima, distâncias, logística e acesso a produtos) a ser considerado em programas sociais federais e nas licitações da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a incluir, por prazo determinado, mulheres atingidas por desastres naturais ou emergências climáticas no programa que oferece produtos de higiene menstrual gratuitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que cruza dados ambientais com dados sobre línguas, espécies e conhecimentos tradicionais de povos indígenas e quilombolas, para emitir alertas preventivos de perda biocultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável a prever apoio, com crédito, capacitação e escoamento da produção, a negócios da bioeconomia liderados por mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Poder Executivo a instituir o produto lotérico denominado “LotoPet”; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da referida loteria e dos valores dos prêmios não reclamados pelos apostadores contemplados no prazo de prescrição.
Institui o Programa Nacional de Apoio à Proteção dos Animais – PRONAPA.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o perdimento de veículos utilizados no abandono de animais.
Cria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Cria a Rota Turística do Rio Araguaia, um roteiro de municípios e distritos de MT, GO, TO e PA voltado a pesca, praias fluviais, ecoturismo e turismo de aventura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que universidades federais criem programas de cadastro, esterilização e cuidados para cães e gatos comunitários, proibindo sua remoção obrigatória, salvo por risco sanitário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva a vacinação gratuita de cães e gatos de famílias de baixa renda e de animais comunitários, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual para vacinar cães e gatos contra zoonoses, incluindo os animais que vivem em situação de rua.
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