PL 3551/2026Movimentada em 04/11/2026
Cria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
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53.306 pautas encontradas
Cria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas de serviço público instalem redes em faixas de domínio, como as margens de rodovias e ferrovias, sem pagar pelo uso, desde que haja interesse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que concessionárias de estradas cobrem dos municípios qualquer valor pela instalação ou manutenção de infraestruturas públicas na faixa de domínio das vias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstende aos mototaxistas autorizados os mesmos benefícios fiscais e de crédito que os taxistas já têm para comprar veículos usados no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de IPI, PIS/Pasep e Cofins a compra de motocicleta por mototaxistas autorizados e cadastrados em novo registro nacional, com condições de uso e limite de benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a produção, venda, doação e plantio de plantas exóticas invasoras tóxicas aos polinizadores e prevê a substituição gradual por espécies nativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece Treze Tílias, em Santa Catarina, como a cidade mais austríaca do Brasil, em homenagem simbólica à sua herança cultural e histórica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Bioeconomia, com incentivos ao uso sustentável da biodiversidade, dá prioridade a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, e cria comissão, estratégia e fontes de recursos próprias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Primavera do Leste (MT).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Unisul FM, uma rádio comunitária de União do Sul (MT), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia operar uma rádio FM em Mozarlândia, Goiás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação Levison Correia de Comunicação para manter a rádio comunitária de Campinaçu (GO), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ACOMASC operar uma rádio comunitária em Nazário (GO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da rádio comunitária Cidade FM para operar em Itapaci (GO), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Sociedade Radio Educadora de Cuiabá operar uma rádio em Matupá (MT), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Portal do Pantanal operar por dez anos uma rádio comunitária em Poconé (MT), sem exclusividade no serviço local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Educacional de Juína operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade de Juína (MT), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria mecanismos para impedir, no momento da violação, restrições indevidas ao exercício da advocacia, com pedido urgente de proteção, comunicação à OAB e medidas para recompor a defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Chapada das Mesas, um roteiro oficial que reúne quinze municípios do Maranhão para divulgar a região com foco em ecoturismo, natureza, aventura e cultura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação um trecho que obriga o poder público a ensinar educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária nas escolas.
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