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Cria um programa que garante passagem gratuita ou com desconto para estudantes de baixa renda no transporte público, financiado por nova cobrança sobre aplicativos de carro, estacionamentos e locadoras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna gratuita a versão digital do CRLV, o documento do registro e licenciamento anual do veículo, e proíbe cobrar taxa específica por sua emissão ou envio eletrônico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que ciclistas em treino esportivo acima de 25 km/h usem ciclovias e ciclofaixas, obrigando-os a pedalar na beira da pista, com capacete, roupa esportiva e luz vermelha traseira acesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o envio de chorume de aterros para estações de esgoto sem sistema licenciado, restringe o aterro de lodos e obriga municípios a separar o lixo em recicláveis e orgânicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que corretores de imóveis respondam por atrasos na entrega de obras, salvo em casos excepcionais como fraude ou participação direta na construção, transferindo essa responsabilidade às construtoras e incorporadoras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Polo Nacional de Economia Criativa em Boa Vista, com apoio a negócios culturais, artesanato indígena e empreendimentos comunitários em Roraima e regiões conectadas da Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Recicla e Cash, que dá descontos nas contas de luz e água a quem entregar papel, plásticos, vidros, metais e óleo de cozinha usado em pontos de coleta credenciados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que incentiva o cultivo de alimentos em terrenos baldios e outros espaços urbanos, com cessão de áreas, subsídios, isenção de impostos e capacitação técnica para associações e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a incluir, por prazo determinado, mulheres atingidas por desastres naturais ou emergências climáticas no programa que oferece produtos de higiene menstrual gratuitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exigência de vistoria periódica de veículos apenas por causa da idade do carro, mantendo as inspeções por outros motivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta o abatimento do Imposto de Renda para empresas e pessoas que apoiem projetos esportivos e culturais em cidades com menos de 50 mil habitantes.
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